- Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O... - Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram ontem (18) a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e de Controle para... - Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função do Covid-19 (Coronavírus) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Medidas tomadas pelo Ministério da Economia por causa do Covid-19 (Coronavírus): 16 de março de 2020: >> Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior... - Confira a orientação dos tribunais com relação ao coronavírus - AASP
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos Tribunais sobre as medidas de prevenção adotadas ao contágio pelo... - Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz - STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um... - Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios - CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz medidas preventivas a... - COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de... - Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins - STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante... - Liminar suspende efeitos de emenda que alterou previdência dos servidores estaduais - TJSP
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu hoje (17) liminar para suspender os efeitos da emenda constitucional nº... - Imesc cancela perícias médicas para prevenir disseminação de contágio do Coronavírus - TJSP
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) informou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que estão suspensas, a partir desta quarta-feira (18), pelo prazo de 30 dias,... - Covid-19: governo autoriza punição para quem não cumprir medidas - TJSP
Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria ontem (17) disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas... - Companhia aérea deve indenizar passageiro após criar obstáculos para embarque devido a problema de saúde - TJES
A 5ª Vara Cível de Serra julgou procedente uma ação indenizatória ajuizada por uma criança, representada por sua mãe, contra uma companhia aérea que realizou cobrança abusiva e criou... - Planos de saúde condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal - TJES
Dois planos de saúde, que se apresentam com mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a um casal que foi impedido de ficar junto durante o parto do seu filho. A decisão é da... - Provimento do Conselho Superior da Magistratura - TJSP
Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou ontem (16) Provimento nº 2.545/20 com determinações que reduzem o fluxo de... - Por conta do coronavírus, CGJ adia saída temporária de presos - TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - e levando em consideração a grave crise de saúde pública enfrentada pelos...