- Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo... - União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país - TRF4
Um português que foi indevidamente impedido de ingressar no Brasil deverá ser indenizado por danos morais. Em julgamento realizado na última semana (10/3), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal... - TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias - TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos,... - Covid-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª Região - TRT-2
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do... - Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março - TRT15
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o... - Coronavírus: Depen suspende visitas em penitenciárias federais - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos de advogados também... - Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais - CONJUR
Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos. A... - Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a... - Comunicado do Conselho Superior da Magistratura - TJSP
Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as medidas abaixo, sem prejuízo das deliberações anteriores... - Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes - STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal, que investiga a relação profissional entre... - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria assinado portaria suspendendo... - Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual no exercício da pretensão indenizatória por meio de ação civil ex... - Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade - STJ
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência - instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004, que possibilita a... - Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos - STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a empresa Hachette Filipacchi Presse - que publica a revista de beleza e moda... - Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento...