- Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? - TST
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de... - Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida - TRT3
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico... - Coronavírus: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público - TRT2
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito de suas... - Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente - STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em... - STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo... - Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente - STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de cumprir ordem administrativa para reparar o dano ambiental, é... - TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) - TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos,... - Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus - TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio... - Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo - TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou nova lista de pagamento de precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da... - TRT-2 divulga medidas temporárias de prevenção ao coronavírus - TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). As orientações estão contidas na Resolução... - Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas,... - Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa da pandemia de coronavírus. A medida, proferida pelo juiz... - Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$ 5,5 mil para quem elaborar e disseminar informações e notícias... - Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das despesas de remoção e estadia do veículo arrendado em pátio... - Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus - STJ
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o...