- Portal que atende consumidor registrou 780 mil reclamações em 2019 - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Criado com o objetivo de facilitar a interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, o portal consumidor.gov.br recebeu 780 mil reclamações em 2019. Desse total,... - Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Um projeto de lei complementar - PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias, foi aprovado pela Comissão de... - Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos... - Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI - STJ
Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs), já que essa taxa -... - Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário - TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei... - TJSP implanta novos procedimentos de acesso ao fórum criminal "Ministro Mário Guimarães" - TJSP
A partir desta terça-feira (10), o acesso de magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, estagiários, servidores e público em geral ao fórum criminal... - Empregado de tabelionato que foi contratado irregularmente pelo próprio pai e cobrou verbas trabalhistas do Estado deve pagar multa por litigância de má-fé - TRT4
Um ex-empregado do 1º Tabelionato de Notas e Protestos, Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Canoas que ajuizou reclamatória trabalhista contra o Estado do Rio... - Prazo para entrega da Rais começou e vai até 17 de abril - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Começou nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das... - Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019 - CNJ
O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve... - É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município - TRF1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no polo passivo da execução da sentença, cujo... - CNPCP recomenda o emprego de videoconferência em todas as audiências criminais - CNPCP
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/3) a Resolução CNPCP 3/2020, que recomenda o uso da videoconferência, como diretriz de política criminal, nas audiências criminais... - Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa... - Unidade Móvel da AASP chega a Taboão da Serra - AASP
Amanhã, 10, terça e quarta-feira, 11/3, a Unidade Móvel da AASP estará na cidade de Taboão da Serra, em frente ao Fórum Cível, Rua Mário Latorre, 96, Parque Pinheiros, sempre das 9h30 às 17... - Transação em matéria tributária federal: conversão da MP 899/2019 em Lei - AASP
A elevada litigiosidade também na área tributária implica constante preocupação dentre os operadores do Direito no sentido de buscarem alternativas que possam melhor compor os interesses do... - AASP celebra o Dia Internacional da Mulher com eventos durante todo o mês de março - AASP
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a AASP organizou mais de uma dezena de eventos que serão realizados ao longo do mês. A abertura será amanhã, terça-feira, 10/3, às...