- Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil - TJES
Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa farmacêutica e uma farmácia após a mulher, que estava grávida, ter consumido medicamento vencido. A... - BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (20) uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em novembro. O... - Home Office já é realidade no setor público - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Com cada vez mais apelo no atual mercado de trabalho, a adoção do trabalho remoto é uma tendência em muitas empresas do setor privado. Não distante dessa realidade, no Executivo Estadual, a... - OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs - OAB CONSELHO FEDERAL
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de... - Estudo da IBM destaca cinco tendências para o Blockchain em 2020 - LAW INNOVATION
O ano de 2019 foi decisivo para o Blockchain. A tecnologia foi expandida para incluir organizações que trabalham juntas e, assim, converter rapidamente seu valor em resultados de negócios... - Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos... - Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovada pelo CNJ - CNJ
A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher no... - Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária da terça-feira (18). A Súmula 640 afirma que "o benefício fiscal que trata do... - Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá acerca da possibilidade... - Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor - STJ
Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para suspender mandado de busca e apreensão e o... - Clínica do CE é condenada a pagar dano moral por constranger empregada a usar método contraceptivo - TRT7
Uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) condenou clínica médica a pagar dano moral à recepcionista que foi questionada, em sua admissão, se tinha interesse de engravidar, além de... - Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020) - RECEITA FEDERAL
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às... - Banco Central lança sistema de pagamento instantâneo no Brasil - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Banco Central lançou ontem (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do... - Governo começa a avaliar servidor em abril e planeja regulamentar demissão por baixo desempenho - G1 - ECONOMIA
O Ministério da Economia iniciará em abril um projeto-piloto de avaliação de servidores públicos no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. O programa... - Em um ano, percentual de presos provisórios cai no Brasil e superlotação diminui - G1 - MONITOR DA VIOLÊNCIA
As prisões brasileiras seguem superlotadas. E o déficit de vagas impressiona. Mas um novo levantamento exclusivo do G1 mostra que a superlotação diminuiu no país e o percentual de provisórios...