- Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios - TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que um eletricista foi dispensado do pagamento de honorários ao advogado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo... - Família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo será indenizada - TJSC
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã -... - Justiça da Capital impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência - TJSC
A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas... - Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao... - Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e... - Projeto acelera acordo sobre dívidas na Justiça - AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 5785/19 autoriza o devedor cobrado na justiça a assumir a dívida e negociar o pagamento antes mesmo da audiência de conciliação que inicia as ações cíveis. O objetivo é... - Mais de 43 mil contribuintes paulistas têm suas inscrições estaduais cassadas por inatividade presumida - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo cassou a inscrição estadual de 43.550 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por... - Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena - STJ
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento das instâncias ordinárias, o ministro João Otávio de... - Suspensão da CNH e de passaporte é tipo de medida restritiva excepcional - TRT6
Durante a tramitação de processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), uma das partes solicitou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além... - Shopping de Goiânia deverá disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas das lojas em período de amamentação - TRT18
Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que condenou o estabelecimento a oferecer local apropriado... - Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes - TJSP
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes devido à negligência na manutenção das redes coletoras de... - Homem evita ação penal ao assumir crimes e comprometer-se a pagar por seus erros - TJSC
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código... - TJ aumenta indenização por entrevero em jogo de futebol - TJRS
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS atendeu a pedido de um homem e elevou em nove vezes, para R$ 18 mil, valor de indenização por dano moral em caso de violência em cancha de... - Diarista acusada de furtar alimentos e objetos deve ser indenizada em R$ 5 mil - TJES
Uma diarista que foi acusada de furtar objetos e alimentos da casa do seu empregador deve ser indenizada em R$5 mil. Além de não apresentar nenhuma prova das alegações, posteriormente o... - Governo lança aplicativo que lista devedores da União - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo...