- Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou ontem (30) uma lista com o nome dos 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes... - Bolsonaro assina MP que eleva valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 - G1
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro, informou a Secretaria de Comunicação... - Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados - STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$... - CJF discute unificação de critérios e modelos para certidões da Justiça Federal - CJF
O Grupo de Trabalho designado para apresentar estudos sobre a unificação de critérios para expedição de certidão negativa no âmbito da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus, fez sua... - Advogada associada a escritório jurídico no AM tem vínculo de emprego reconhecido - TRT11
O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em Manaus (AM), após desconsiderar o... - Intervalo intrajornada de 55 minutos não enseja pagamento de hora extra - TRTSP
A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho) de 55 minutos não se caracteriza como supressão do direito do... - Juíza decreta divórcio de casal em Joinville antes mesmo da citação do marido - TJSC
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar... - Município e Companhia de Água são condenados a indenizar motociclista que caiu em buraco - TJES
Uma moradora de Aracruz que teve sua moto danificada após cair em um buraco deve ser indenizada em quase R$4 mil. A quantia deverá ser paga pelo município e pela Companhia de Água e Esgoto que... - Carros novos devem sair de fábrica com 3 novos itens de segurança - G1
Passou a valer nesta quarta-feira (29) a resolução 518 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, que estabelece que todos os veículos produzidos no Brasil tragam 3 novos itens de... - Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolve projeto para automatizar cobrança de dívidas - LAW INNOVATION
O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou um projeto de robotização para automatizar o processo inicial da execução fiscal que dará celeridade a mais de 30 mil processos da 1ª e 2ª Varas de... - Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural - STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um... - Direito de propriedade, improbidade administrativa e execução penal são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta - STJ
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição desta semana da Pesquisa Pronta, que tem por objetivo divulgar questões jurídicas já julgadas no... - PF deflagra Operação Epagoge contra fraudes em licitações - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagraram hoje (30) a Operação Epagoge, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de... - Unidade Móvel da Associação dos Advogados chega em Piracicaba - AASP
Produtos e serviços que auxiliam a rotina dos advogados de modo a melhor atenderem seus clientes, como a emissão de certificado digital, indispensável para o peticionamento eletrônico, serão... - TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista - TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a...