- Pix começa a funcionar no dia 3 de novembro para clientes selecionados - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Banco Central (BC) informou nesta quinta (29) que as primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar no dia 3 de novembro e serão restritas a clientes selecionados... - Justiça identifica fraude em terceirização e condena drogaria a quitar rescisão de entregador - TRT23
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias a pagar as verbas trabalhistas a um entregador que prestava serviços a ela por meio de outra empresa. A decisão se deu após ficar constatado... - Casal será indenizado por empresa aérea após ter voo cancelado duas vezes - TJES
Um casal de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa aérea após ter o voo cancelado por duas vezes. Os autores da ação contaram que, ao retornarem de uma viagem a Gramado, estavam com... - Webinar gratuito - Fraude na sucessão familiar - AASP
A AASP promove na terça-feira, 3/11, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". Os expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa... - XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA | AASP - AASP
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá, em parceria com a AASP, seu tradicional Congresso para profissionais do Direito Administrativo de todo o país, e convida... - Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da... - Atividades notariais devem se adequar à LGPD - CNJ
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A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019,... - Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida... - Projeto prevê regulamentação dos contratos de fidúcia no Brasil - AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 4758/20 introduz na legislação brasileira o contrato de fidúcia, um regime de administração de bens de terceiros. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é inspirada... - Agente de locação de automóveis que era obrigada a mentir para clientes deve ser indenizada por danos morais - TRT4
Uma agente de locações de automóveis deverá ser indenizada em R$ 5 mil, por danos morais, em razão das mentiras que a locadora a obrigava a repassar aos clientes. A prática adotada pela empresa... - INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria - TRF1
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer o... - Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença... - Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia - STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido... - TJRJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital - CNJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um...