- Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional - regime tributário especial para pequenos negócios - foram excluídas do programa ontem (1º). Elas terão... - Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020 - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na terça-feira (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais... - Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) - RECEITA FEDERAL
A Receita Federal editou na segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul. A... - Tribunal mantém condenação de funcionário de asilo por abandono de incapazes - TJSP
A 9ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença que condenou um homem por abandono de incapazes na Comarca de Pereira Barreto, interior de São Paulo. A pena foi de um ano e dois meses de... - Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019 - STF
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis... - Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado - TRF4
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar especialidade se a empresa em que atuou permanece ativa. Esse foi o... - Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou o... - STF ainda avalia 8 pontos da reforma trabalhista, 2 anos após sanção - UOL - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14... - TJSP dobra valor de indenização por extravio de bagagem - TJSP
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou o valor da indenização por danos morais que uma passageira receberá da companhia aérea por extravio de bagagem. Em... - TJSP dobra valor de indenização por extravio de bagagem - TJSP
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou o valor da indenização por danos morais que uma passageira receberá da companhia aérea por extravio de bagagem. Em... - Serviço TJSP: saiba como funcionam os juizados dos aeroportos - TJSP
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem... - Universidade indenizará professor demitido por telegrama - TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma Universidade ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a um professor que teve sua dispensa comunicada por telegrama.... - Presidente sanciona alteração na Lei Kandir - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. De autoria do... - Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, na sexta-feira (27), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e... - Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (27), a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a...