- Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal - STJ
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela... - Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o... - Mulher comprova restabelecimento conjugal e obtém direito à pensão por morte de companheiro - TRF3
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a uma... - TRT-15 se une ao CSJT e ao CNJ para um esforço concentrado pela conciliação em novembro - TRT15
Aderindo ao Mês Nacional de Conciliação, promovido pela Justiça do Trabalho, e à Semana Nacional da Conciliação, encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do... - Comunicado trata de peticionamento em processos físicos e agendamento - TJSP
Em razão do Provimento CSM nº 2583/20, que expande o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, ontem... - Tribunal expande retorno ao trabalho presencial - TJSP
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgou ontem (27) Provimento CSM nº 2583/20, que prorroga o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até o dia 17 de janeiro de 2021. Além... - Contran publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela ... - Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original - STJ
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu... - Ministros do STF, Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do Encontro Digital AASP - AASP
O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo... - Webinar gratuito - Fraude na sucessão familiar - AASP
A AASP realiza na terça-feira, 3/11, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". Os expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa... - Lei que autoriza uso da "pílula do câncer" é julgada inconstitucional - STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do... - Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30) - STF
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista... - Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica - STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a... - Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá... - CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma - STJ
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu...