- União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal - STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de indenização movida contra a União e uma estatal sob seu controle, ainda que o... - Bancos fazem mutirão para renegociação de dívidas a partir desta segunda - G1 - ECONOMIA
Alguns dos maiores bancos do país fazem a partir de segunda-feira (2) um mutirão para renegociar dívidas de clientes em atraso. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os débitos... - Veja o curso oferecido pelo convênio entre CFOAB/ESA e AASP em dezembro - OAB - CONSELHO FEDERAL
A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá curso transmitido ao vivo, via... - Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday - SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
O balanço realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento sobre a megaoperação pré Black Friday resultou na apreensão de mais de 30 mil itens, estimados em R$ 3 milhões, em três... - STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade... - Colegiado de direito público vai julgar responsabilidade de Junta Comercial no registro fraudulento de empresa - STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da Primeira Seção, especializadas em direito público, para analisar recurso que discute a... - RS segue com obrigatoriedade do uso de simulador - TRF4
Os centros de formação de condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul seguem com o uso obrigatório do simulador. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade,... - Mutirão pretende zerar alvarás pendentes em vara do Fórum Ruy Barbosa: inscrições até 10/12 - TRT-2
Uma iniciativa da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pretende zerar os alvarás que estão pendentes naquela unidade. O "Programa Alvará Zero" tem o objetivo de liberar, antes do... - Mulher que caiu em buraco deixado por decoração natalina receberá R$ 15 mil na Serra - TJSC
Passado o Natal, postes fixados para sustentar a decoração da rua foram retirados. Em fevereiro de 2014, um desses buracos, ainda aberto e sem sinalização, causou a queda de uma mulher em cidade... - Justiça determina que plano de saúde terá de custear 9 tratamentos para paciente - TJSC
Uma operadora de plano de saúde terá que custear nove tratamentos especializados a uma beneficiária, moradora na região Norte de Santa Catarina e diagnosticada com síndrome de Down. Em... - Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua em Criciúma - TJSC
Um homem que se fez passar por advogado foi condenado, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por estelionato. Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus... - Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020 - RECEITA FEDERAL
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao... - Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal... - WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão, nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020, de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via... - Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar...