- Irmã de trabalhador falecido de Manaus (AM) que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação - TRT11
A irmã de um trabalhador falecido em acidente de trabalho na cidade de Manaus (AM), que ingressou com ação indenizatória por danos morais, teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do... - Confira os procedimentos do TRT-2 com relação a processos que envolvam temas suspensos - TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Vice-Presidência Judicial, informa que vem adotando procedimentos específicos para os casos de suspensão de processos em virtude de... - Homologação de plano de recuperação extrajudicial é negada por falta de participação de credor em assembleia - TJSP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial reformou sentença que homologava planos de recuperação extrajudicial de uma empresa do setor de infraestrutura (Triunfo Participações S.A. - TPI) e... - Cliente deve receber R$ 5 mil em indenização após ter seu plano de saúde cancelado - TJES
Uma prestadora de saúde foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais após cancelar o plano de saúde de uma cliente. Em sentença, o magistrado verificou que a empresa não... - Acesso a dados armazenados em celular apreendido independe de decisão judicial específica, defende PGR - PGR
Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde, atuando por delegação em nome do... - CMN limita juros do cheque especial e cria tarifa - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os... - Fundo Eleitoral x Fundo Partidário: entenda as diferenças e como ficam as novas regras - G1
O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários e é formado por uma mistura de dinheiro público e privado que vem de... - Pesquisadores encontram banco de dados exposto com 1,2 bilhão de registros e 622 milhões de e-mails - G1 - ECONOMIA
Os pesquisadores de segurança Bob Diachenko e Vinny Troia identificaram um banco de dados completamente exposto na web com 1,2 bilhão de registros. O servidor foi encontrado sem nenhuma proteção... - Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos. O relator, ministro... - Vice-presidente do TRF4 suspende os efeitos da Súmula nº 122 - TRF4
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, suspendeu ontem (26/11), em decisão monocrática, os efeitos da... - Trabalhador de MG detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado - TRT3
O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora (MG), condenou uma empresa da área de reflorestamento ambiental da região ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um... - Síndico de Florianópolis sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante - TJSC
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de... - Mulher atingida por material que caiu de construção deve ser indenizada - TJES
Uma mulher deve receber mais de R$10 mil em indenizações após ser atingida por uma folha de compensado, que teria caído de uma construção. A decisão é da 6ª Vara Cível de Vila Velha. De... - Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio - TRT10
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um sindicato a pagar honorários advocatícios sucumbenciais relativos ao pleito formulado na defesa de interesses... - PGR e Cade articulam ampliar parceria entre instituições - PGR
Ampliar as frentes em que Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) podem atuar de forma conjunta em defesa da ordem econômica e do consumidor. Esse...