- Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas - TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante contra um condomínio de São José do Rio Preto (SP) em... - Empregada de Campina Grande (PB) é indenizada por assédio moral - TRT13
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de honorários advocatícios... - Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada - TJSC
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após submeter a jovem a uma situação... - BC organiza mutirão de renegociação de dívidas antes do Natal - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Antes do fim do ano, o Banco Central (BC) promoverá um mutirão para que os clientes renegociem dívidas com bancos antes do Natal e do ano-novo, anunciou ontem (20) o presidente da instituição,... - Senado aprova projeto que substitui prisão de grávidas e mães por penas alternativas - G1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite que condenadas gestantes ou que com filhos de até 6 anos tenham a prisão... - Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em... - Companhia aérea é condenada por não fornecer acompanhamento a passageira com deficiência - TJES
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de mais de R$6 mil em indenizações após se negar a fornecer acompanhamento a uma passageira com deficiência. A decisão é da 9ª Vara Cível de... - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado na quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a... - MPF pede reforma de acórdão do STJ que extinguiu punibilidade de réu com base na prescrição da pretensão executória - PGR
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou Recurso Extraordinário em que pede a reforma de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a extinção da punibilidade de réu... - Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário é tema de seminário na AASP - AASP
No dia 26/11, terça-feira, às 19 horas, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove o seminário Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário. Serão expositores no evento:... - Ministro mantém medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil - STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do advogado A.S.G., acusado de aplicar golpes milionários em correntistas do Banco do... - Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar - TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma confecção, de Maracanaú (CE), ao pagamento de indenização a uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido a apresentação de... - Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária - TJSC
Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, na madrugada de 22 de janeiro de 2016, atropelou uma vaca que estava... - Mulher que teve a perna presa em bueiro por quatro horas em Vitória deve ser indenizada - TJES
Uma moradora de Vitória que ficou com a perna presa na tampa de um bueiro deve receber cerca de R$7 mil em indenização por danos morais. Nos autos, ela relata que só teria conseguido se libertar... - Governo lança nova Carteira Digital de Trânsito, em São Paulo - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério da Infraestrutura lançou ontem (18), em São Paulo, durante cerimônia de abertura do Salão Duas Rodas, a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT), um aplicativo que passa a...