- Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil - TRT4
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os... - Professor José Rogério Cruz e Tucci lança box com quatro livros nos quais traça o perfil da vida e da obra de juristas italianos - AASP
O advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP e ex-presidente da AASP, José Rogério Cruz e Tucci, lançará na sexta-feira, dia 8, às 17h30, na Unidade Jardim Paulista, Alameda... - CNJ e APT assinam acordo para combate à tortura em privação de liberdade - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) assinaram Termo de Cooperação Técnica para promover e implantar ações voltadas à prevenção e combate... - Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho - TJSP
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho. A empresa deve pagar indenização de R$ 20 mil, a título de... - Brasil tem cinco milhões de pessoas superendividadas - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
"Em oito meses minha dívida com eles cresceu mais de cinco vezes. Eles chegaram a bater na minha casa, criando constrangimento. Tinha noites que eu não dormia achando que eles iam penhorar e... - Internet completa 50 anos cercada de polêmicas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
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Os empregadores que aderiram ao eSocial, sistema eletrônico de registro de dados, usarão a ferramenta para substituir o livro de registro de empregados. A mudança consta de portaria publicada na... - OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito - OAB CONSELHO FEDERAL
A OAB Nacional ingressou, na quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a... - Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre conselhos profissionais - STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais 2. Nessa publicação, duas teses foram... - Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem... - Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte - CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, na quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos... - TRF4 nega recurso que pedia suspensão de 48 novos cursos de Direito - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em uma ação popular que pleiteava a suspensão dos efeitos de duas portarias de 2018 do Ministério da Educação (MEC) que... - Operação contra pirataria digital faz buscas em 12 estados - G1
A Polícia Civil realiza na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação contra pirataria digital em 12 estados do país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança... - Passageira impedida de embarcar devido a documento com nome de solteira será indenizada - TJES
Uma mulher que foi impedida de viajar devido a divergências entre o documento apresentado no embarque e o nome cadastrado na passagem aérea será indenizada. A decisão é do 1° Juizado Especial...