- Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho para estimular vagas de emprego - G1
A equipe econômica do governo avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos, além de... - Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher - AGÊNCIA SENADO
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência... - TJSP lança Judi, sua assistente virtual - TJSP
Pela primeira vez no Brasil, um Tribunal de Justiça estadual lança uma assistente virtual focada no atendimento ao cidadão. A partir desta quinta-feira (10), algumas pessoas que acessarem o site... - MPF pede agilidade na regulamentação de criptomoedas durante audiência na Câmara dos Deputados - PGR
Em audiência na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação de moedas virtuais, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou pontos importantes para o desenvolvimento do mercado financeiro... - Recuperação de empresas: CNJ busca agilizar processos - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos... - Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do... - Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada - RECEITA FEDERAL
O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela sua adesão à Convenção de Quioto... - Portaria simplifica concessão de visto humanitário para sírios - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de ontem (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em... - Senado aprova PEC que prorroga prazo de quitação de precatórios - AGÊNCIA BRASIL - POÍTICA
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus... - Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em... - Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter... - Congresso aprova lei que prevê salário mínimo de R$ 1.040 - G1
O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A LDO é a... - MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da... - MPF propõe alterações à medida provisória que transformou o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira - PGR
Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) nº 893, de 2019,... - Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio - TJSC
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela...