- Justiça homologa pedido de recuperação judicial da Saraiva - TJSP
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, homologou plano de recuperação judicial da rede de livrarias Saraiva, que ajuizou pedido em novembro de... - Passageira que teve bagagens extraviadas em voo internacional será indenizada - TJSC
Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito... - TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil - TJSC
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por... - Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial - TRF4
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade de atividades exercidas por... - Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto antes do 1º turno de votação - G1
O Senado concluiu nesta segunda-feira (16) as cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Ao todo, os senadores... - Estado é condenado a indenizar homem processado por crime praticado por outra pessoa - TJES
O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar mais de R$20 mil em indenização a um homem que foi processado por um crime cometido por outra pessoa. O erro de identificação foi reconhecido... - Empregado de MG escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas será indenizado - TRT3
A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá (MG), condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após... - Um dia de debates sobre a Reforma Tributária - AASP
O 2º Seminário sobre a Reforma Tributária, realizado pela AASP e pelo IASP nesta sexta (13/9), teve início com a discussão sobre a PEC 45, com o economista Bernard Appy. "O que é um bom... - Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais - STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o... - Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos - STF
A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma iniciativa que assegura a previsibilidade das ações do Tribunal e promove a segurança jurídica,... - Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ - STJ
???A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e à acessibilidade estão entre as que merecem maior atenção.... - Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos - STJ
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente... - Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno - TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma joalheria a pagar R$ 500 por ano de serviço prestado por um segurança em razão da exigência do uso de terno e gravata durante a... - Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente - TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia sem a necessidade de depósito prévio de honorários periciais... - Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda - G1
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também...