- Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados - STJ
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias tanto dentro... - TRF4 garante auxílio-reclusão a filho de preso segurado do INSS - TRF4
Criança dependente do pai que tenha sido preso antes de completar 12 meses da última contribuição à Seguridade Social tem direito ao auxílio-reclusão. A partir deste entendimento, a 6ª Turma... - Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
"Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante meses com os meus filhos", diz Eduardo Lopes, que trabalha... - Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os proprietários de imóveis rurais podem entregar, a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o... - Decreto regula serviço de patinetes compartilhadas em São Paulo - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (10) decreto que regulamenta a circulação de patinetes elétricas compartilhadas na capital paulista. A velocidade máxima permitida para as... - Publicada lei que dispensa "habite-se" para famílias de baixa renda - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o "habite-se", documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada. A lei publicada na... - Vendedor que sofreu ofensas raciais deve ser indenizado, decide 11ª Turma - TRT4
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do... - OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos - OAB
A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios... - Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem - STJ
?Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que nessas hipóteses deve ser respeitado o princípio... - Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença - STJ
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São... - Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua - STF
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava,... - Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.757.352 e 1.757.385 - ambos de relatoria do ministro Herman Benjamin - para julgamento sob o rito dos... - Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como... - Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma,... - Pedestres receberam 30% de indenizações pagas pelo DPVAT - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Na data em que se comemorou o Dia Mundial do Pedestre, dados divulgados pela Seguradora Líder revelaram que, de janeiro a junho deste ano, foram pagas 155.032 indenizações pelo DPVAT, o Seguro de...