- Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian. A... - Veja o passo a passo da tramitação da reforma da Previdência no Senado - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Recebida ontem (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência terá nesta Casa jornada mais curta do que na Câmara... - Concedidos danos materiais e morais a passageira por queda em navio - TJRS
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesões e uma fratura. Em 1º Grau, foi reconhecido o direito à... - Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória - TJSP
A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de notícias a pagar indenização no valor de R$ 30 mil a uma loja de departamentos e seu dono pela veiculação de notícia que teria cunho... - Governo publica decreto que regulamenta fim amigável de concessões - VEJA
O governo de Jair Bolsonaro publicou decreto no Diário Oficial da União da quarta-feira, 7, que regulamenta as relicitações em projetos concedidos pelo poder público ao setor privado. A medida... - Câmara rejeita todos os destaques e aprova reforma da Previdência - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Depois de quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram... - Projeto que impede exclusão de empresa adimplente do Refis é aprovado - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas "adimplentes e de boa-fé" do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O texto... - Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha - AGÊNCIA BRASIL - POÍTICA
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação... - Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória - TJRS
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesões e uma fratura. Em 1º Grau, foi reconhecido o direito à... - Homem é condenado a pagar R$ 6 mil a ex-companheira após ofendê-la em rede social - TJES
Um homem foi condenado a pagar R$6 mil em indenização à sua ex-companheira. Na ação, ela acusa seu ex-companheiro de ter feito comentários em uma rede social, que denigrem sua imagem. Entre as... - Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais - AGÊNCIA SENADO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados... - CCJ aprova instrumento que dá celeridade a processos administrativos - AGÊNCIA SENADO
Cidadãos prejudicados por procrastinações e atrasos no andamento dos processos administrativos federais poderão ganhar uma ferramenta na luta contra a burocracia. A Comissão de Constituição,... - Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade para uma trabalhadora rural de... - Décima Câmara condena trabalhadora a pagar honorários sucumbenciais - TRT15
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, conforme sentença... - TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa - TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa...