- Paraná é estado recordista em adoções internacionais de crianças e adolescentes - GAZETA DO POVO
O Paraná fechou 2018 liderando um ranking diferente: foi o recordista de adoções internacionais de crianças e adolescentes no país. No estado, foram registrados 20 casos de um total de 69 no... - Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi... - É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural - TRF1
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de uma segurada contra a sentença que negou à autora aposentadoria... - Pedreiro de Betim (MG) assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele tem direito à indenização por dano moral - TRT3
Um servente de pedreiro ajuizou reclamação trabalhista, acusando o encarregado da obra onde trabalhou de praticar "assédio sexual indireto". Segundo alegou, o superior hierárquico... - Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido - TRT18
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno do processo à 17ª Vara do Trabalho para que seja reaberta a... - Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências - TJSP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou centro de reabilitação para dependentes químicos a indenizar, por danos morais, família de... - Criança com doença genética que foi afastada de creche será indenizada em R$ 6 mil - TJES
A 1ª Vara de Alegre condenou o município a indenizar em R$6 mil, a título de danos morais, uma criança, representada pela mãe, que foi afastada de creche municipal por apresentar dermatite... - Justiça valida acordo para governo instalar 1.140 radares em rodovias federais não privatizadas - G1
A Justiça Federal validou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério Público Federal para a instalação de 1.140 novos radares para monitorarem... - Acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões não é homologado por juiz e 5ª Turma do TRT-RS - TRT4
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma fabricante de máquinas de construção e um ex-empregado. Pelo acordo submetido ao aval da... - Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica - MJSP
Durante a 21ª Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero americanos (COMJIB), realizada na cidade de Medellín, na Colômbia, de 23 a 25 de julho, foi assinado... - No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor - STJ
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento da demanda reparatória de danos morais mostra-se desinfluente para... - CMN conclui regulamentação de cadastro positivo - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo - lista de bons pagadores - agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu hoje (29) a... - Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto - AGÊNCIA SENADO
Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens... - Auxiliar de produção do RS que também ajudava na limpeza do setor não ganha acréscimo salarial por acúmulo de funções - TRT4
Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. O... - Terceirizada e empresa de geração de energia de Araguaia (MT) são condenadas por tratamento abusivo a mecânico - TRT23
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A...