- Mulher deve ser indenizada em R$50 mil após contrair bactéria em um hospital de Vitória - TJES
Um hospital de Vitória e um plano de saúde devem pagar R$50 mil em indenização para uma mulher que contraiu uma bactéria após realizar uma cirurgia bariátrica. A decisão é da 2ª Vara Cível... - Brasil já reconheceu mais de 11 mil refugiados até 2018, diz Conare - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
O Brasil contabilizava, em dezembro de 2018, 11.231 refugiados já reconhecidos. Desse total, 72% são homens e 28% mulheres. Naquele mesmo mês, havia 161.057 solicitações de reconhecimento da... - MPT lança plataforma com informações sobre trabalho infantil - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou ontem (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.... - Toffoli pretende antecipar julgamento sobre investigações com dados do Coaf - G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (25) que pretende antecipar o julgamento sobre uso de dados sigilosos do Conselho de Controle de... - Selo do Inmetro poderá deixar de ser exigido em produtos comercializados no Brasil - G1
Para se alinhar à nova política econômica do país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) propõe um novo modelo regulatório de produtos e serviços. A ideia é... - OAB e conselhos profissionais vão propor nova redação da PEC 108 - OAB
Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos conselhos e prevê... - Falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso - TRF1
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus a um réu condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto, pelo Juízo... - Decreto nº 9.936, de 24 de julho de 2019 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.414, de 9... - Empresa que administra rodovias deverá indenizar vítima de acidente - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que uma concessionária de rodovias forneça cadeira de rodas, cama hospitalar e pagamento de aluguel para uma mulher que... - Restrição ao uso do banheiro em prol da produtividade enseja direito a indenização por danos morais - TRT2
Decisão do TRT-2 determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a trabalhadora de ir ao banheiro. O acórdão julgou improcedente o recurso ordinário do empregador... - Metrô deve indenizar passageiro assaltado em estação - TJSP
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido nas dependências de uma estação.... - Banco é condenado por desvirtuar intenção de cliente idosa e impingir-lhe prejuízo - TJSC
A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, no valor de R$ 10 mil, por desvirtuar a natureza de um... - Desinformação gera ressarcimento a consumidor - TJRS
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito à indenização. Decisão da 2ª Turma Recursal Cível do RS... - Maioria dos consumidores paulistas diz que já foi discriminada - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo com 1.659 consumidores revela que 55,1% (915) deles já sofreram discriminação ao ir às compras. A discriminação pela condição financeira atingiu... - Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso de receitas de exportação no Brasil. O Diário Oficial da União...