- Especialista diz que não há "solução mágica" para combater fake news - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Como é possível combater a desinformação, também conhecida como notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês)? Na avaliação da professora e diretora do grupo de... - Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados "bafômetros... - Novas regras para saques de FGTS vão elevar crescimento do PIB em 0,35 p.p. em 12 meses - DCI - ECONOMIA & FINANÇAS
O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (24) as esperadas regras para o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep, prevendo que os 42 bilhões de... - Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez. A idosa havia requerido o pagamento... - Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização - TST
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do... - Caixa é condenada em mais de R$ 1 milhão por danos sociais e morais por não nomear candidato aprovado em concurso - TRT15
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano social, no valor de R$ 1 milhão, a ser destinada a entidade beneficente localizada na... - CGJ facilita autorização para viagens nacionais de menores em São Paulo - TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou ontem (23) o Provimento CG nº 35/19, que facilita a autorização de pais e mães para que crianças e adolescentes viajem desacompanhados. A... - Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas - TJSC
Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão... - ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a 7,3% - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado ontem (23) pela Agência... - MP recorre de decisão em que mãe perde guarda por morar em favela - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) para tentar reverter a decisão judicial que impôs à agente comunitária de saúde Rosilaine Santiago a perda... - Raquel Dodge recorre contra suspensão de investigações que usaram dados fiscais e bancários sem autorização judicial - PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) contra decisão judicial que suspendeu o andamento de todas as investigações em curso que tenham dados bancários... - Facebook firmará acordo bilionário com comissão dos EUA em caso sobre privacidade - DCI - NEGÓCIOS
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) vai anunciar nesta quarta-feira que o Facebook concordou com as alegações de que tratou indevidamente da privacidade dos usuários e em... - Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária - STJ
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para... - Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens - TJRS
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma moradora deverá pagar à síndica do condomínio em que reside. O... - Corregedor determina que TJSP revise ordem cronológica de precatórios - CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revise e republique a lista de ordem cronológica de precatórios pendentes de...