- Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores - STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no... - Empregado de Betim (MG) com tumor nas costas receberá indenização por apelido vexatório - TRT3
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que era constrangido... - Mantida decisão que indeferiu o prosseguimento da execução e determinou a expedição de certidão de crédito trabalhista - TRT15
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que não concordou com decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, que indeferiu consulta ao cadastro de clientes do... - Cliente de banco será indenizada após ter dinheiro de conta transferido para desconhecidos - TJES
Uma instituição financeira foi condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após a autora, ora usuária do serviço, ter conta invadida por desconhecidos. Segundo os autos, a... - Entidades comentam mudanças em conselho de políticas para drogas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Representantes de entidades que ocupavam uma das 31 vagas do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) reagiram à iniciativa do governo federal, que reduziu para 14 o total de integrantes... - Seis municípios de São Paulo passarão a receber voos até o fim do ano - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os municípios paulistas de Araraquara, Barretos, Franca, Guarujá, São Carlos e Votuporanga passarão a receber voos comerciais regulares até o final do ano. Ao todo, para atender as seis cidades,... - Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento - TJSP
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização por danos materiais e morais a condôminos de... - Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento - TJSC
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos... - Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) - RECEITA FEDERAL
A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de... - MP da liberdade econômica traz impacto para a inovação tecnológica - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas... - Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying após emagrecer mais de 30 quilos - TRT18
Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um auxiliar de transporte que sofreu bullying no ambiente de trabalho.... - Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa - TRT18
Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de dois anos entre a saída averbada da sociedade e o ingresso da ação trabalhista, ele é responsável... - Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma - STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ação cautelar, quando se pretende o fornecimento de dados para... - Com crise econômica, previdência privada vive momento de estagnação - DCI - ECONOMIA & FINANÇAS
Após uma longa tramitação e muito debate, a reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Toda a discussão suscitada pela proposta, porém, não foi... - Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar - STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BCP) por entender que, para verificar se a...