- Justiça condena homem por ameaça à esposa - TJSP
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeira instância que condenou homem por ameaças de morte contra a esposa. A pena do apelante,... - CNJ registra pelo menos 812 mil presos no país; 41,5% não têm condenação - G1
O Brasil tinha nesta quarta-feira (17) pelo menos 812.564 presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é próximo ao da população de uma... - Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem... - Violência doméstica: RJ começa a aplicar questionário de avaliação de risco - CNJ
O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro. Desde que a... - Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei... - Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional - STJ
?????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita a cédula de crédito comercial da qual era devedora, ao... - Empresa de MG que considerou acidente de trabalho como azar do empregado sofre condenação de R$ 22 mil - TRT3
Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu acidente de trabalho ao escorregar... - Décima Câmara condena empresa do agronegócio a pagar horas extras referentes ao tempo de percurso de trabalhador rural - TRT15
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do agronegócio, e também do trabalhador rural. Nenhum deles tinha concordado com a sentença proferida pelo Juízo da Vara do... - Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de... - Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas viraram a nova febre das redes sociais no país. O responsável por isso foi o aplicativo FaceApp, ferramenta para edição... - PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão - OAB - CONSELHO FEDERAL
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda... - Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor - STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comissão aos corretores... - Beneficiária de justiça gratuita no RJ não pagará por honorários de sucumbência - TRT1
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma ex-agente comunitária de saúde da ABBC - Associação Brasileira de... - TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte - TRT10
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou pleito da Embaixada da República Islâmica da Mauritânia, que pretendia que fosse pronunciada a nulidade da... - Comunicado: suspensão de prazos - TJSP
A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicam que, no mês de julho, observou-se lentidão atípica em nossos sistemas WEB, incluindo o...