- Médico terá que indenizar paciente por cirurgia plástica malsucedida nas pálpebras - TJES
Um cirurgião plástico de Vitória foi condenado a pagar R$26 mil em indenizações a uma paciente que ficou com deformidades permanentes, após passar por um procedimento facial. A decisão é da... - ONU e organismos internacionais defendem liberdade de expressão online - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Relatores para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais divulgaram uma declaração conjunta apontando os desafios para a garantia do... - Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de... - Parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito em SP poderá ser feito pela internet - G1
Quem pretende parcelar multas de trânsito na cidade de São Paulo pelo cartão de crédito poderá solicitar o serviço pela internet desde ontem, segunda-feira (15). A medida tem como objetivo... - Reforma tributária pode elevar carga de serviços e ferir autonomia regional - DCI - ECONOMIA
A reforma tributária encabeçada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) já recebe críticas das entidades ligadas aos serviços, cujos estudos apontam elevação de carga tributária para as empresas... - Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH - AGÊNCIA SENADO
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos... - TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal - TST
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito... - Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral - TRF4
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o... - TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho - TRF4
Uma moradora de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2ª Turma do... - Termina nesta segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do... - Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de... - INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou na sexta-feira (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de... - Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar... - Canudo de plástico é proibido no estado de SP; multa pode chegar a R$ 5,3 mil - G1
Os canudos de plástico estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer tipo, entre outros estabelecimentos comerciais do... - Reforma Tributária pode reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda - REVISTA EXAME
A Reforma Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o limite passaria de 27,5% para 25%. Para...