- Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos morais a um paciente, por ter prometido cura para... - Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas no exterior. A previsão do Instituto... - Diretores da Seccional da OAB do Piauí visitaram o Conselho Diretor da AASP - AASP
O Conselho Diretor da AASP recebeu nesta quarta-feira, 22/5, a visita do presidente da Seccional da OAB do Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Ele estava acompanhado do diretor tesoureiro, Einstein... - Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de... - Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas no CNJ - CNJ
Os conselheiros e diretores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, nesta terça-feira (21/5), as inovações que estão sendo incorporadas à plataforma do Processo Judicial Eletrônico... - Presença das mesmas partes não é necessária para configuração de litispendência nas ações coletivas - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nas ações coletivas, pelo fato de existir substituição processual por legitimado extraordinário, não é... - Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios - STJ
Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, sem patrimônio líquido a ser partilhado, o redirecionamento de... - Auxiliar de limpeza do RS que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deverá ser indenizada - TRT4
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma auxiliar de limpeza que desenvolveu quadro depressivo... - Sistema que vai ajudar em investigação de crimes é lançado em SP - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Um software inédito, desenvolvido integralmente por peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística, foi lançado ontem (22) durante a Conferência Internacional de Ciências... - Deputados aprovam manutenção do Coaf no Ministério da Economia - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou ontem (22) a volta do... - Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou ontem (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso,... - Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos - STJ
É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual, aplicando-se o artigo 205 do Código Civil. O entendimento da Corte... - Cabe agravo de instrumento contra decisão que se pronuncia sobre exclusão de litisconsorte, prescrição e decadência - STJ
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza de mérito e, portanto, são atacáveis por meio de agravo de instrumento,... - Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submetido a cirurgia cardíaca, foi informado de que o plano de saúde... - Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso...