- Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista... - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte - G1
Cartórios de Registro Civil de todo o país já podem firmar convênios para emitir documentos, como identidade, CPF e passaporte. Uma facilidade para quem não tem esse serviço perto de casa. Da... - Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de "decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória" abrange as decisões que examinam a presença ou... - Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo - STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019,... - Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Levantamento divulgado na quinta-feira(18) pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocupa a 105ª posição, em uma lista de 180 países, no Ranking... - DF: metade das vítimas de feminicídio era casada com o agressor - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Distrito Federal registrou 68 casos de feminicídio de março de 2015 a 18 de março deste ano. Em 2018, quando se constatou o maior número de crimes, foram confirmados 26 casos, uma média de 2,1... - Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse no sábado (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais... - Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça - STJ
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justiça gratuita implica o reconhecimento de seu deferimento tácito, desde que a parte não tenha praticado... - Seguro contratado para furto qualificado isenta de cobertura na forma simples - TJRS
Por decisão da 5ª Câmara Cível do TJRS, uma seguradora foi isenta de pagar indenização por furto em estabelecimento. No contrato, uma cláusula previa que a cobertura era para os casos de furto... - Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País - DCI - IMPOSTOS
A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do governo precisa ser em... - Juízes rejeitam novas regras para cálculo de danos morais - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações por danos morais, estabelecidas... - Previdenciário: TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha - TRF2
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar ao Instituto Nacional de Seguro Social que o dia 03/05/10 seja considerado como a... - Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue - TJSP
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a indenizar, por danos morais e materiais, uma mulher que recebeu cobrança de... - Estado propõe acordos para acelerar pagamento de R$ 250 milhões em precatórios - TJSC
O Poder Executivo abriu prazo para que detentores de precatórios - dívidas do Estado reconhecidas em decisões judiciais - possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e assim... - Agência de turismo é condenada a indenizar família que teve reserva em hotel cancelada - TJES
Uma agência de turismo foi condenada a indenizar uma família em R$1500, para cada integrante, e restituir valores desembolsados com a reserva de acomodações em um hotel, após a requerida...