- Na Câmara, especialistas sugerem mudanças no texto do pacote anticrime - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Especialistas debateram ontem (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O... - Câmara Municipal aprova a proibição de canudos de plástico em São Paulo - G1
A Câmara de São Paulo aprovou, em segunda votação, por 32 votos a 2 na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade. O projeto de... - Companhias aéreas intensificam fiscalização de tamanho da bagagem de mão - G1
Atenção, senhores passageiros que se dirigem aos aeroportos pro feriado da Semana Santa. As companhias aéreas anunciaram o aumento do rigor na avaliação do tamanho da bagagem de mão. Tem hora... - Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta de mercadorias - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã da quarta-feira (17) a operação Sem Escalas, que investiga suspeita de sonegação de ICMS em operações de importação. A ação ocorre... - NOTA DE REPÚDIO - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP vem a público externar preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que censurou as reportagens da... - Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF - STF
Nos dias 17, 18 e 19 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do feriado previsto no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Assim, os prazos processuais que se... - Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES - STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 34090 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da empresa como condição... - Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social - STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem... - Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria é do ministro Napoleão... - Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original - STJ
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário - o locador -, mantendo-se todos os elementos da obrigação... - Formulário para habilitados na ação coletiva IDEC x Banco do Brasil - TJSP
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital passou a usar algoritmo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a finalidade de auxiliar na expedição de mandado de... - Número de estagiários cresce 23,8% - DCI - ECONOMIA & FINANÇAS
O número de estagiários no país cresceu de 466.157 no primeiro trimestre do ano passado para 576.983 no mesmo período de 2019, alta de 23,8% no período de 12 meses. Segundo pesquisa divulgada... - Poucos juízes têm aplicado regra da reforma para extinção de ações - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Prevista na reforma trabalhista, a possibilidade de extinção de processos, na fase de pagamento (execução), por falta de movimentação ainda é pouco utilizada pelos juízes. Em apenas dois... - As características dos planos de saúde - CNJ
Os planos de saúde respondem, atualmente, pelo atendimento de quase 47,5 milhões de usuários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Regido pela Lei dos Planos de Saúde... - Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários...