- DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao condutor e passageiro de um... - TRT da 14ª Região (RO/AC) discute honorários advocatícios em processo do trabalho - TRT14
Questões relativas a honorários advocatícios com o advento da reforma trabalhista foram apreciadas pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), na última sessão... - Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade - TJRS
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado de segurança autorizando que uma senhora com... - Ministério cria comissão para rever política criminal e penitenciária - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para a elaboração e execução de políticas... - AGU é contra cinemas proibirem compra de alimentos em outras lojas - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra medidas adotadas por redes de cinemas para evitar que clientes entrem nas salas com alimentos e... - Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A proposta de reforma tributária divulgada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na semana passada, pode ser implementada de forma mais rápida e gerar menos questionamentos judiciais... - Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou Nota Técnica sobre a Medida Provisória 869/2018, que promove alterações na Lei Geral de... - Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto - STF
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o segundo semestre de 2019 e, nesta semana, divulgou as pautas das sessões que serão realizadas em agosto.... - Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? - STJ
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por... - Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência - STJ
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência se reuniu no... - Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais - TRT3
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião de trabalho, em... - Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante - TJSP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em... - Construtora é condenada por ter alterado projeto de obra sem o consentimento dos moradores - TJES
Uma construtora foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Linhares a pagar R$8 mil, a título de danos morais, por ter alterado o projeto de obra de um edifício residencial, localizado no... - Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical - TRT10
Ao analisar pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Rio Grande do Norte, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de... - Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as...