- Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa - G1
Dois em cada três sites de hotéis inadvertidamente vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo anunciantes e empresas de análise de dados. A... - Câmara aprova dois projetos que alteram regras para consórcios públicos - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei com novas regras para consórcios públicos, formados principalmente por municípios com o objetivo de... - CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz - AGÊNCIA CÂMARA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6262/16, que estabelece norma sobre a posição dos advogados... - Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito - STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (10), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2998 e afastou a... - Após o MS 36.345-DF impetrado pela AASP, ministro Gilmar Mendes reconsidera decisão que determinou a suspensão de processos envolvendo expurgos de planos econômicos - AASP
O ministro Gilmar Mendes reconsiderou sua determinação, proferida no RE 632.212, de sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, por 24 meses (a contar de 5 de fevereiro de 2018),... - Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA - STJ
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da... - Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época - TRT6
Uma empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada à multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias, mesmo tendo transferido os valores ao trabalhador dentro... - Dentista é absolvido de morte de paciente durante procedimento de implante - TJDFT
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Ministério Público do DF e deu provimento ao recurso da defesa para... - Dentista agredida pela esposa do ex-marido deve receber indenização de R$ 35 mil - TJES
A 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares decretou que uma dentista agredida pela atual esposa do seu ex-marido receba R$35 mil de indenização a título de danos morais. Durante as agressões, o... - Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Senado aprovou na noite de ontem (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto... - Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima... - Bombeiros de SP ganham poder de polícia para interditar prédios irregulares - G1
Os bombeiros de São Paulo ganharam nesta terça-feira (9) poder de polícia para interditar prédios que estejam irregulares. A ideia é aumentar a segurança e diminuir a burocracia. A lei existe... - Aéreas brasileiras vão exigir despacho de bagagem de mão acima do padrão - G1
As empresas áreas brasileiras vão intensificar a fiscalização do tamanho das bagagens de mão dos passageiros em voos nacionais dessas companhias a partir desta quarta-feira (10). De acordo com... - Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para determinar que uma criança permaneça sob os cuidados de um casal acusado de adoção irregular até... - Appy: piso da tributação da folha de salários no País é teto nos países da OCDE - ISTO É
O economista Bernard Appy, especialista em tributação, disse nesta segunda-feira, 8, que a tributação da folha de salários no Brasil varia de 34% a 45%, considerando os penduricalhos e sem levar...