- Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego - TRT3
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um... - Reconhecido vínculo entre advogado e escritórios de advocacia - TRT2
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) reconheceu vínculo empregatício entre um advogado e quatro empresas para as quais ele havia trabalhado entre maio de 2017 e abril de 2018. A sentença... - Viúva de homem que faleceu após acidente receberá indenização fixada em R$ 68 mil - TJSC
A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A... - Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o... - Secretário da Justiça recebe a diretoria da AASP - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu nesta quarta-feira (27) a visita da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que tomou posse no mês de... - Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100 - STJ
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda, que pode ou não ser exercida, desde que a remessa postal seja limitada... - Câmara do TRT12 admite produção antecipada de prova para estimular conciliação entre as partes - TRT12
Em decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) considerou válido o uso do instituto da produção antecipada de provas (PAP), previsto no Código de... - Reforma trabalhista: Juíza de MG concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos - TRT3
Com amparo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de Araçuaí (MG), concedeu o benefício da justiça gratuita a uma empresa devedora numa... - Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC - STJ
Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma... - Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC - STJ
Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma... - Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica - AGÊNCIA CÂMARA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união... - Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas - AGÊNCIA SENADO
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio... - TJ-SP mantém direito de protocolo no mercado imobiliário - DCI - NEGÓCIOS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o direito de protocolo no mercado imobiliário da capital paulista. O julgamento teve 17 votos favoráveis e 8... - Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da Reforma Trabalhista, decide Sétima Câmara do TRT-15 - TRT15
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais,... - Unidade Móvel da AASP estará até sexta-feira, 29/3, em Campinas - AASP
Até sexta-feira, 29/3, das 9 às 17 horas, a Unidade Móvel da AASP estará em Campinas na sede da OAB (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111 - Jardim Santana) oferecendo diversos produtos e serviços...