- Beijo roubado pode resultar em prisão - TJRS
O carnaval de 2019 está aí, e com ele o samba e a folia espalhados pelos blocos que ganham as ruas do país. Um ato muito comum durante as festividades é o beijo roubado. Mas muitos não sabem que... - Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma - STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera... - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional alterou Regimento Interno em atenção a pedido da AASP - AASP
O Secretário Executivo do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional enviou ofício à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) informando que, em atenção ao pedido da Entidade, a... - CNJ cria grupo para modernizar atuação do Judiciário nos casos de falência e recuperação de empresas - STJ
Um grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e sugerir medidas voltadas para a modernização e a efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação... - Justiça Federal irá pagar mais de R$ 23 bilhões em 2019 - TRF4
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma deste ano de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs), atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a... - Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral - TST
Um caldeireiro, de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de... - Supermercado é condenado a indenizar empregado demitido perto de se aposentar - TRT6
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, condenou um supermercado a indenizar ex-empregado demitido meses antes de adquirir estabilidade provisória... - Técnico de informática que tinha porta-malas revistado receberá R$ 3 mil por dano moral - TRT5
Uma indústria de bebidas foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, a um técnico de informática submetido a revista íntima. O ex-funcionário alegou que,... - Família será indenizada por troca de corpos em necrotério - TJSP
Um hospital municipal de São Paulo deve pagar indenização de R$ 15 mil a uma família, porque o necrotério trocou o corpo da irmã dos autores pelo de outra senhora que também faleceu no local.... - Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De... - Após derrota na Câmara, Bolsonaro revoga decreto que mudava Lei de Acesso - FOLHA DE S. PAULO - BRASIL
Depois de sofrer uma derrota política no Congresso e receber críticas pelo retrocesso que provocaria na transparência dos atos públicos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar decreto que... - Imposto de Renda 2019: empregadores têm até esta quinta para entregar comprovante de rendimentos - G1
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de... - Pesquisa mapeia tramitação de processos de corrupção na Justiça - CNJ
A série "Justiça Pesquisa" divulgou os resultados de estudo contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o percurso de casos de corrupção em oito tribunais... - Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias - TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de consultoria e assessoria em informática, com matriz em Salvador (BA) e filial em Aracaju (SE), ao pagamento de indenização no... - Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada - TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 100 mil de indenização a título de dano moral coletivo. A...