- Horário de verão termina neste fim de semana em 10 estados e no DF - G1
O horário de verão de 2018, que começou no dia 4 de novembro, termina neste domingo (17). Ao término do horário de verão, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o... - Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações - CNJ
O Poder Judiciário concluiu, no último dia 31 de janeiro, o cadastramento de mais 125 mil presos condenados no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Agora o sistema do Conselho... - Corte Especial desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014 - STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou por não reabrir a discussão sobre a possibilidade de exame, em... - Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade - STJ
A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pessoalmente para atuar como fiscal da lei em processos nos quais... - Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável... - Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego - TRT2
Dissídios Individuais-4 do TRT-2 ao cassar decisão de primeiro grau que aumentou o valor da causa de uma ação que visava ao reconhecimento do vínculo empregatício, alterando o rito processual... - Sétima Câmara do TRT-15 rejeita pedido de dano moral de empregado que alegava ter adquirido doença ocupacional - TRT15
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª negou o recurso de um funcionário que insistiu em pedido de indenização por danos morais e de aplicação de multa por pagamento... - PF deflagra operação para conter tráfico de drogas pelas redes sociais - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a Operação Dealer para desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão... - Governo quer regulamentar lobby por meio da transparência de dados - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que está entre as prioridades da pasta a regulamentação do lobby por intermédio da transparência de dados. Lobby é o... - AASP cria Comissão para estudo do Projeto de Lei Anticrime - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) criou na quarta-feira, 6/2, uma Comissão Multidisciplinar de Estudos do Projeto de Lei Anticrime apresentado por Sergio Moro, ministro da Justiça e... - Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base de... - Violência doméstica: tornozeleiras garantem cumprimento de medidas protetivas - CNJ
Foi preciso colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-marido de Cristine (nome fictício)*, vítima de violência física e psicológica por 20 anos, para que a Justiça do Distrito Federal... - Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica)... - Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade - STJ
Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Essa doença se... - STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema - STJ
O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de alimentos e de ingressos. Naquele ano, a estudante de direito...