- OAB pede ao STF para suspender trecho sobre indenizações na nova lei trabalhista - G1
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Antes da lei, não havia... - Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar... - Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal - TRT4
Advogados e empregadores devem atentar para o uso de guia específica no recolhimento de valores devidos aos trabalhadores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os pagamentos... - TRF4 indefere pedido da OAB-RS para dispensa de terno e gravata - TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, indeferiu ontem (5/2) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul... - Trabalhadora de confecção de roupas que sofreu dois assaltos ao transportar dinheiro da empresa deve ser indenizada - TRT4
A trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. Ela transportava valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil do local de... - TRT-10 desconstitui penhora realizada sobre valores de cheque especial - TRT10
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou a desconstituição da penhora realizada judicialmente na conta bancária de uma... - Mulher que teve celular danificado por companheiro em briga deve ser indenizada - TJES
Um morador de Aracruz foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1.835,90, em razão de ter danificado seu aparelho celular e, ainda, por ter dirigido palavras ofensivas à requerente. De... - Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores - AGÊNCIA SENADO
Aprovação das reformas da Previdência e tributária e aperfeiçoamento nas legislações de combate à corrupção e de segurança pública, com mais investimento no setor. Esses temas são comuns... - Bancas registram aumento em consultas sobre visto de trabalho - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Escritórios de advocacia e empresas especializadas em imigração têm registrado aumento em consultas relacionadas à emissão de autorização para estrangeiro residir e trabalhar no país. A... - OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho - OAB - CONSELHO FEDERAL
Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do... - Governo publica decreto para liquidação do IPESP - AASP
No dia 18 de janeiro, em obediência ao disposto pela Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, que autorizou a extinção do IPESP - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo e transferiu a... - AASP vai estudar medidas junto ao TJSP para que advogados não fiquem expostos à chuva nem enfrentem filas para entrar no Palácio da Justiça - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) teve conhecimento das dificuldades e desconforto enfrentados pelos advogados que se dirigiram ao Palácio da Justiça na manhã de ontem,... - Projeto de Lei Anticrime procura adequar legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao... - Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada ontem (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início... - Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário - STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos, o REsp 1.639.320 e o REsp 1.639.259, ambos de relatoria do ministro Paulo de Tarso...