- Empresa expõe dados atribuídos a 190 milhões de brasileiros e 35 milhões de empresas na web - G1 - ECONOMIA - BLOG DO ALTIERES ROHR
A CheckMeuCarro, uma empresa que vende relatórios sobre a situação de veículos emplacados no Brasil, deixou aberto um banco de dados com aproximadamente 191 milhões de registros de CPF (Cadastro... - ENA oferece cursos de férias online em fevereiro - OAB - CONSELHO FEDERAL
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá três cursos de férias durante o mês... - Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores - STF
Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de... - Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019 - CNJ
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano.... - Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal - STJ
Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de publicação da decisão nos embargos é que... - Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido de renúncia em ação renovatória de contrato de locação... - Liminar impede que DNIT imponha pagamento de multas notificadas dois anos depois da infração - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar ao proprietário de um veículo em Porto Alegre e determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que... - Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista - TST
Uma frentista obteve, em recurso de revista julgado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito à estabilidade provisória garantida à gestante. Como a empresa... - Liberdade de expressão privilegiada em julgamento sobre abuso de órgão de comunicação - TJSC
O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, privilegiou a liberdade de expressão de órgão de comunicação para negar pleito indenizatório formulado por um cidadão... - Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física... - Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF - STF
A Constituição da República estabelece em seu artigo 96 a competência dos tribunais para a elaboração de normas de organização interna sobre a atribuição e o funcionamento de seus órgãos... - Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva - STJ
Ao negar provimento a um recurso de uma seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulas... - INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes - TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado... - Condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões é mantida pelo TJ - TJSC
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve na terça-feira (22/1) condenação por dano... - Governo apresenta metas prioritárias para os primeiros 100 dias - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ontem (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil...