- Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de hoje, segunda, 15 - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A partir de hoje, segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante ... - TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre as notícias falsas - ou fake news, no termo em inglês - que vêm sendo... - Deferida liminar para sustar pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a uma trabalhadora doméstica - TRT2
Uma trabalhadora doméstica que entrou com reclamação trabalhista no TRT da 2ª Região e teve seu pedido de vínculo empregatício negado foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios... - Estúdio terá que indenizar por problemas na entrega de imagens de festa de 15 anos - TJSC
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de primeiro grau e condenou um estúdio de fotografia e filmagem a indenizar mãe e filha por problemas na entrega do material captado em uma... - Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar... - Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais - TRT3
A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma discriminatória. A decisão foi da Vara do Trabalho de... - Segundo decisão, fim do imposto sindical é constitucional e moderniza legislação - TRT3
Em decisão recente, a 9ª Turma do TRT reconheceu que a regra da reforma trabalhista que declarou o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. E foi além: no entendimento da... - Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos,... - Constituição de 1988, um novo olhar sobre a criança e o adolescente - CNJ
No mês em que a Constituição Federal completa 30 anos - e na antevéspera da comemoração do Dia da Criança -, é importante destacar o artigo 227 da Carta, que passou a garantir os direitos das... - ENA, AASP e IBDFAM oferecem curso de extensão que debate relação entre Direito de Família e Arte - OAB
Seguem abertas até as 20h do dia 26 de outubro - ou até se encerrarem as vagas - as inscrições para o curso de extensão Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário, referente ao... - Mutirão para recuperar perdas com planos econômicos começa dia 22 - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras farão um mutirão em São Paulo para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores... - Acordo entre ministérios busca criar emprego para egressos de prisões - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os ministros do Trabalho, Caio Vieira de Mello, e da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo de cooperação para qualificar presos e incentivar a geração de... - Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico - STJ
Nos casos em que apenas o agravo de instrumento é eletrônico, mas os autos da ação original são físicos, o agravante deve comprovar a interposição do recurso no juízo de primeiro grau, sob... - Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula... - Seguradora refuta PIS/Cofins sobre ganhos - DCI - LEGISLAÇÃO
As seguradoras devem se insurgir contra o entendimento da Receita Federal publicado recentemente, segundo o qual as receitas financeiras dessas empresas devem ser tributadas em PIS e Cofins como se...