- Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de... - Advogados apostam em novo modelo de negócio - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Escritórios compactos, que demandam menos gastos, e uma rotina de trabalho mais flexível. Advogados, principalmente entre 30 e 40 anos, vêm tentando reinventar a roda. Eles querem mudar o perfil e... - Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o transcurso do prazo de 10 anos - TRF1
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) reformou sentença que havia reconhecido o direito da autora de ter a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço,... - Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada - TJSC
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos... - Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante - TJSC
A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de... - Turma mantém decisão que obrigou DF a fornecer equoterapia e hidroterapia a autista - TJDFT
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negaram provimento a recurso do Distrito Federal e mantiveram a decisão de 1ª instância que concedeu o pedido de antecipação de... - Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante - RECEITA FEDERAL
Foi publicada na sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante... - Brasileiros poderão receber remessas do exterior diretamente em reais - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada na quinta-feira (20),... - TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi... - Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018 - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de... - Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Desde sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não podem ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição.... - Maria da Penha: manual de gestão de juizados já está atualizado - CNJ
Revisto e atualizado, já está no portal do CNJ o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta nova edição contém todas as inovações... - Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material - STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos... - Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de assinatura original nas razões recursais de apelo apresentado na instância ordinária é vício sanável, conforme... - Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial,...