- Novo modelo de laudos periciais eletrônicos da JF da 4ª Região entra em vigor na próxima quarta-feira - TRF4
A partir da zero hora da próxima quarta-feira (8/8), entra em funcionamento o novo modelo de laudos periciais eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região, utilizados pelos peritos médicos nos... - Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa - TRT2
O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes... - Síndico é condenado a indenizar por danos morais - TJSP
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento de... - Síndica deverá ser indenizada por ameaça, agressão física e ofensa verbal - TJDFT
Juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma moradora da Área Octogonal/Sudoeste a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à parte autora. A requerente,... - Receita Federal abre nesta segunda-feira prazo para a consolidação do Pert - RECEITA FEDERAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União na sexta-feira, 3, a Instrução Normativa RFB nº 1.822, que dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos... - Campanha de rua começa oficialmente no dia 16 de agosto - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa - com... - Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai - TJAC
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 receba R$ 20 mil de indenização, pelos danos morais ocasionados em... - Empresa deve ser indenizada após acidente de trânsito envolvendo animais em rodovia - TJES
O magistrado da Vara Única de Alfredo Chaves condenou uma concessionária de rodovias a indenizar uma empresa em R$ 10.179,62 por danos materiais causados por uma colisão entre um veículo e cinco... - Maioria dos Estados ainda não pune empresas por atos de corrupção - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Os Estados que aplicam a Lei Anticorrupção ainda são minoria no país. A norma completa hoje cinco anos de publicação e, até agora, apenas seis e o Distrito Federal instauraram processos... - Corte no Reintegra gera batalha de instâncias - DCI - LEGISLAÇÃO
A redução do incentivo fiscal do Reintegra de 2% para 0,1% promovida em maio, para compensar os efeitos da greve dos caminhoneiros, está gerando uma batalha de instâncias na Justiça, entre quem... - Recurso considerado protelatório gera multa à empresa - TRT4
"O executado busca discutir matéria especificamente analisada na sentença, sem observar a matéria que transitou em julgado, o que consiste em oposição injustificada à execução,... - Justiça Eleitoral divulga dados sobre o eleitorado que votará nas Eleições 2018 - TRESP
Para as eleições gerais de 2018, 33.040.411 eleitores estarão aptos a votar no Estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo... - Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa - TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em... - TRT-2 disponibiliza novas listas de precatórios com pagamento efetuado - TRT2
O TRT da 2ª Região disponibilizou novas listagens de precatórios do Estado de São Paulo e de municípios. Os pagamentos são referentes ao mês de julho de 2018, pela ordem cronológica e por... - Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro - TJRS
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele. Caso As ofensas...