- Erro em necrotério de hospital gera indenização - TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme foi... - Garoto esgoelado por segurança de shopping center receberá indenização de R$ 10 mil - TJSC
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou shopping de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de criança, representada por seu pai, que... - Fiscalização indica que cobrança de bagagem não beneficia passageiro - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A cobrança de tarifas extras para o despacho de bagagens tem resultado em mudanças nos hábitos dos passageiros que optam pelo modal aéreo para viajar. Para evitar as tarifas que, segundo... - Tribunais registram queda no número de ações contra bancos - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, já gerou um efeito positivo para os bancos. O setor, que historicamente está entre os mais processados na área, registrou, no... - Fazenda é condenada a indenizar vaqueiro que se acidentou dentro da propriedade rural - TRT23
A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, impõe a responsabilidade do empregador arcar com os danos decorrentes de acidentes do... - Cervejaria é multada por litigância de má-fé após mentir em juízo sobre assalto a empregado - TRT5
Uma cervejaria da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), foi condenada a pagar uma multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé, ao apresentar... - Presidente da AASP reúne-se com diretores da OAB de Santo André para divulgar 15ª edição do Simpósio Regional, que será realizado dia 17 de agosto - AASP
Na quarta-feira, 25/7, o presidente da AASP, Luiz Périssé Duarte Junior, e o superintendente da entidade, Róger Morcelli, reuniram-se com o presidente da OAB de Santo André, Roberto Pereira... - Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção - CNJ
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os... - Ajude na escolha da meta de aprimoramento para a Justiça Estadual - TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo e os demais integrantes da Justiça Estadual brasileira estão participando da construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. Para tanto, o TJSP... - Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime - TJSC
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de abandono material, consubstanciado na inadimplência temporária da pensão alimentícia... - Banco deve indenizar por assalto - TJMG
Uma instituição financeira terá que indenizar cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. O crime é conhecido como... - Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal - RECEITA FEDERAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (26), a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação... - OAB e entidades protestam hoje contra cobrança de bagagem despachada - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem hoje (27) ato contra a... - Cármen Lúcia regulamenta regras de acessibilidade em prédios - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a... - Empresas perdem na Justiça disputa sobre benefício fiscal para exportação - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Em duas importantes decisões para a União, a Justiça Federal manteve a redução de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Exportadoras (Reintegra)...