- Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho - STF
Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil (CPC)... - Aplicativo "Justiça Aqui" é instalado no Brasil e no exterior - CNJ
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo "Justiça Aqui" tem apresentado uma média de... - Qualidade de segurado especial do instituidor de pensão por morte depende da comprovação do trabalho rural - TRF1
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o benefício de pensão por morte à... - Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados - TJSP
No município de São Sebastião, uma concessionária de serviço público de transporte e uma seguradora foram condenadas a indenizar os pais de uma estudante que faleceu em acidente de trânsito... - Acordos via site podem dar fim a ações judiciais - TJRS
Sem a necessidade de recorrer à Justiça, poupadores que quiserem o ressarcimento de perdas financeiras referentes aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 podem fazer um acordo pela... - Justiça estabelece critérios para recuperação de grupo econômico - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Justiça de São Paulo autorizou uma holding a apresentar um único plano de recuperação judicial para as suas 50 empresas. No entendimento, que não é tão comum e nem está previsto de forma... - Perícia criminal trabalha sem um terço de seu efetivo em SP - DCI - SERVIÇOS
A polícia paulista opera com um déficit de 31% na equipe de peritos criminais, especialistas que exercem função fundamental para a investigação de crimes. É o que indicam os dados do Sindicato... - Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização - TRT3
Na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt condenou um grupo bancário a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um ex-empregado... - Disputa que tramitava há 25 anos no TRT-2 chega ao fim - TRT2
Uma reclamação trabalhista que tramitava desde 1993 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) finalmente teve uma solução. No último dia 28/6, uma empresa do ramo de materiais... - Receita Federal atualiza norma sobre papel imune - RECEITA FEDERAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (24), a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial (RE) de Controle de Papel Imune. A Constituição... - Celular se torna principal forma de acesso à internet no Brasil - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A conexão à internet somente pelo celular se tornou a forma mais comum de navegar na web no Brasil. A conclusão é da pesquisa TIC Domicílios 2017, produzida pelo Centro Regional de Estudos para... - Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social... - Governo lança política para empregar detentos e egressos de presídios - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O governo lançou nesta terça-feira (24) a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, cujo objetivo é dar oportunidades de trabalho para presos e ex-detentos. O decreto que... - Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais no Brasil - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Facebook confirmou ontem (24) que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos, e no impulsionamento de... - Mais de 500 mil eleitores se cadastram para votar no exterior - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número - 500.728 - é...