- Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho - TST
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A... - Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência - TRT2
Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, acolher o pedido de uma trabalhadora para poder ser ouvida em audiência mesmo tendo perdido seu documento de... - Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro - AGÊNCIA SENADO
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu... - Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção - AGÊNCIA SENADO
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do... - Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada - STJ
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a... - MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção - STJ
Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do Trabalho, mas não há previsão... - Covas sanciona lei que obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada gratuitamente em SP - G1 - SÃO PAULO
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que obriga bares e restaurantes da cidade de São Paulo a oferecer água filtrada gratuitamente. A lei foi publicada... - Webinar Gratuito: Departamento Jurídico de empresas e prerrogativas - AASP
A AASP promove amanhã, quinta-feira, 10/9, às 10 horas, o webinar gratuito " Departamento Jurídico de empresas e prerrogativas". Participam do evento: Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo,... - 1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas - STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras... - STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado - STJ
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus... - Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ - STJ
Em funcionamento no Brasil há mais de dez anos, a Justiça restaurativa - técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos... - TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro - TRT2
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem previsão de retomada gradual de atividades presenciais a partir... - Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo... - Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019 - STJ
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,... - Aparelhos de celular possibilitarão contato entre advogados e custodiados em Camboriú - TJSC
Para garantir a comunicação entre advogados e pessoas presas em flagrante, dois celulares ficarão à disposição nas delegacias de Camboriú e Balneário Camboriú, no Vale do Itajaí. Os...