- Deputados e especialistas divergem sobre regulação de fake news - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O tema das chamadas notícias falsas, ou "fake news", ganhou visibilidade desde o ano passado, atraindo a atenção de autoridades, especialistas, organizações da sociedade e... - MP do Ministério da Segurança é aprovada no Senado e vai à sanção - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou ontem (19) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 821/2018, que cria o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta absorve algumas atribuições antes... - Bancos vencem no TST disputa sobre terceirização de call center - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Bancos e call centers conseguiram uma decisão importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pode ter efeitos para empresas de outros setores que utilizam serviços de telemarketing. A... - Ministro cassa decisão que proibia divulgação de reportagens sobre advogado em TV de Minas Gerais - STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Estado de Minas Gerais que havia determinado à Rede Vitoriosa de Comunicação, afiliada do SBT em... - Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício - STJ
Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada. O entendimento foi... - Beneficiária da justiça gratuita não é isenta do pagamento dos ônus sucumbenciais - TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença do Juízo da Seção Judiciária do... - Reconhecido direito da autora de repetição dos valores da contribuição previdenciária sobre o pro labore - TRF1
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que julgou procedente o pedido da autora objetivando a repetição dos valores da contribuição previdenciária sobre a... - Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão - TRT2
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de empresa, conhecida como TV Cidade. Segundo ele,... - Metalúrgica é condenada a indenizar ex-empregado vítima de acidente de trabalho - TRT23
Uma metalúrgica de Alta Floresta, a 765km de Cuiabá, foi condenada a pagar cinco mil reais de indenização a um ex-empregado, vítima de dois acidentes de trabalho. Contratado quando ainda era... - Princípio da insignificância não se aplica em furto de 4kg de queijo - TJDFT
A 1ª Turma Criminal do TJDFT afastou a tese de furto famélico ao julgar recurso interposto por ré que subtraiu de um supermercado duas peças de queijo tipo muçarela, com pouco mais de 4 kg,... - Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
"Se beber, não dirija." A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como... - Justiça livra adquirente de produto agrícola de recolher o Funrural - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Adquirentes de produtos rurais estão conseguindo na Justiça liminares para não terem que reter e recolher a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) - deixar a... - Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência - STJ
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança... - Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade - STJ
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua vontade, respeitado o prazo de 60 dias constante no... - Justiça mais eficaz no enfrentamento à violência contra a mulher - CNJ
A resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz. Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a 540 mil ações penais relativas a agressões...