- TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo 2018 - TRF1
O horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região sofrerá alterações nos dias 22 e 27 de junho devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. A Portaria Presi 6249817... - Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado - TRF1
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção... - Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse - TST
Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito à nomeação reconhecido pela Sétima Turma do... - Presente não entregue no Dia dos Namorados deve ser ressarcido - TJRS
A 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmou a obrigação de uma empresa de comércio eletrônico a devolver valores pagos a consumidor que comprou uma televisão para dar de presente no dia dos... - Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Michel Temer assinou ontem (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela... - STF seleciona entidades para auditoria em sistema de sorteio de processos - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulga hoje o nome das instituições que participarão da auditoria do sistema de sorteio e distribuição de processos. A medida busca dar maior transparência ao... - Juiz proíbe condomínio de bloquear o Airbnb - DCI - LEGISLAÇÃO
Um juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus moradores utilizem os apartamentos para locação do aplicativo Airbnb senão por alteração na... - Modernização do processamento de precatórios é tema de reunião no TJSP - TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (11) com representantes da Advocacia paulista para tratarem das novas regras de... - É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a... - Permanência da Resolução 12, de 2009, no site não autoriza processamento de reclamação com normas revogadas - STJ
Em decisão monocrática, o desembargador convocado Lázaro Guimarães rejeitou embargos de declaração opostos por uma empresa em reclamação ajuizada contra decisão proferida por juizado... - Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato - TJSP
A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor referente à indenização prevista no contrato firmado entre as partes. A companhia terá pagar R$ 40 mil. A cliente... - Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar - TJDFT
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília declarou improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de vício oculto... - Empresa é condenada a pagar seguro de vida a beneficiário - TJMG
Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização de seguro de vida ao beneficiário de uma mulher. Pela via administrativa, a seguradora havia alegado doença pré-existente da... - Trabalhador que desenvolveu LER e tendinite em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia - TRT3
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma usina do setor sucroenergético a pagar indenização a um trabalhador que adquiriu doença ocupacional em função dos serviços prestados na lavoura de... - Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um empregado em uma ação sobre pagamento de verbas...