- Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salariais do PIS (Programa de Integração... - Empresas buscam o Judiciário para combater notícias falsas - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Mais de U$ 1 bilhão teria sido o prejuízo da Coca-Cola por estampar a imagem de Pabllo Vittar em suas latinhas de refrigerante. Apesar de falsa, a notícia foi compartilhada por milhares de... - Time de futebol consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens - TRT6
Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do... - Trabalhador que perdeu processo consegue gratuidade da justiça mesmo sem comprovar insuficiência - TRT17
A primeira turma do TRT-ES concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador rural condenado a pagar R$100,00 de custas processuais em primeira instância. Os desembargadores acordaram que,... - Larvas encontradas em bombons geram indenização - TJRS
Os Juízes de Direito da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de uma empresa de chocolates por vender produtos com... - Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise - STJ
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento,... - Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide - STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial de uma ação de reintegração de posse que buscava a... - Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento - STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar nas hipóteses de exceção à conversão de prisão preventiva... - Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial - CNJ
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da... - Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício... - Ato da Receita esclarece sobre perda de créditos - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Os contribuintes não podem deduzir as perdas relacionadas ao recebimento de créditos acima de R$ 100 mil, vencidos há mais de um ano, quando não ingressarem com ação judicial para a cobrança,... - Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.668 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As... - Festa da Uva deve pagar por direitos autorais de atrações musicais - TJRS
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) obteve decisão parcialmente favorável em ação de cobrança de direitos autorais movida contra a Comissão da Festa Nacional da Uva,... - Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial - CNJ
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da... - ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado - STF
O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei...