- Biometria obrigatória em 32 municípios paulistas tem atendimento abaixo de 70% - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Perto do encerramento, o prazo para o cadastro biométrico eleitoral, nas 84 cidades paulistas que terão a obrigatoriedade nas eleições deste ano, ainda não foi suficiente para muitos eleitores.... - AGU pede ao Supremo prioridade para julgar decreto do indulto natalino - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ontem (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prioridade no julgamento do mérito da decisão que restabeleceu, em... - Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de... - Liminar autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados - STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é questionado o decreto de indulto... - Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita - STJ
A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça... - Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva - STJ
Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro de veículo no prazo de 30 dias junto ao órgão de... - SUS incorpora 10 novas práticas integrativas e complementares - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou ontem (12) 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais... - Planos de saúde lideram ranking de reclamação de consumidores - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento... - Receita em São Paulo eleva valor médio de autuação - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Formada por 60 auditores fiscais, a equipe da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) do Estado de São Paulo planeja fiscalizar este ano 3.431 pessoas jurídicas... - TST nega recurso de cuidadora - DCI - LEGISLAÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário de uma cuidadora de idosos com base na data de intimação da sentença por meio do Diário Eletrônico... - Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista - TRT2
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete artigos da CLT (545, 578, 579,... - Acordo tratado em grupo de Whatsapp é homologado pela Justiça do Trabalho em Ariquemes - TRT14
A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 ações judiciais, movidas por profissionais da educação. As tratativas, que durou quase 30... - Suspensa norma do CNJ sobre prestação de serviços de identificação por cartórios mediante convênios - STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a... - Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em ação movida contra uma agência de viagens e duas companhias aéreas, pretendia... - Regime prisional cabível ao devedor de pensão alimentícia é o fechado - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para manter preso em regime fechado um homem que deve...