- Gilmar Mendes homologa ações sobre acordo entre bancos e poupadores - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (6) homologar duas ações do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e... - Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado acelerou ontem, terça-feira (6) a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que vai tramitar agora em... - Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou ontem (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A... - Liminar permite que companhia escolha débito para incluir no Pert - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Uma concessionária de veículos de São Paulo conseguiu na Justiça autorização, por meio de uma liminar, para escolher os débitos de uma certidão de dívida ativa (CDA) que quer incluir no... - Estado é parte legítima, sim, para responder por irregularidades na retenção de IR - TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de um policial rodoviário aposentado contra sentença que extinguiu - sem resolução de mérito - ação declaratória de inexistência de... - Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF - STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do... - Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior - STJ
É de competência das varas especializadas em violência doméstica ou familiar contra a mulher a análise de demandas relacionadas aos interesses da criança e do adolescente nas hipóteses em que... - Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação - STJ
A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicação multimídia que, para viabilização de sua exploração, exige autorização prévia da Agência... - Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores - TST
Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma... - Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo - TJSP
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar um casal por falha na prestação de serviços de transporte - atraso em voo fez os... - Justiça nega dano moral a empregado que acusou chefe de falar alto e ser grosseiro - TRT13
"O fato do superior hierárquico falar alto ou ser grosseiro, por si só não traduz ato ilícito hábil a ensejar o deferimento de indenização por dano moral". Foi a decisão tomada pela... - TRT-4 homologa acordo individual firmado entre empresa e empregado - DCI - LEGISLAÇÃO
Os tribunais brasileiros já começam a aplicar a regra da reforma trabalhista que permite a homologação judicial de acordos entre empresa e empregado. Para advogados, o instrumento é importante... - Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima - STJ
"A fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão das consequências do crime, cuja avaliação negativa se ampara no abalo psicológico causado à vítima, mostra-se adequada e... - STF divulga Relatório de Atividades 2017 - STF
Já está disponível para consulta o Relatório de Atividades 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF) que apresenta os destaques do ano no Tribunal, os principais resultados da prestação... - Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança - STJ
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza...