- Ministério da Cidadania prorroga por mais 60 dias o prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC - MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Como reforço das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus e para manter a rede socioassistencial disponível para a população, o Ministério da Cidadania publicou, em edição... - ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias - ANS
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a... - Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária - INSS
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do... - Bolsonaro sancionou lei que cria linha de crédito para profissionais liberais - G1 - ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (21), com vetos, o projeto de lei que cria linha de crédito para profissionais liberais, que atuam como pessoa física, no âmbito do Programa... - Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal - STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela... - Procon de SP inaugura 1º posto de atendimento em delegacia de polícia - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Fundação Procon de São Paulo inaugura hoje (25) o primeiro posto de atendimento e orientação ao consumidor em uma delegacia de polícia na capital paulista. O atendimento será feito no 8º... - Banco do Brasil renegocia mais de R$ 7 milhões em dívidas por WhatsApp - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Em quase um mês de funcionamento, a renegociação de dívidas de clientes do Banco do Brasil (BB) por meio do WhatsApp refinanciou R$ 7 milhões. Desde a estreia da ferramenta, no início de... - Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido - TJSP
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu nulidade de alteração de contrato social por conta de adulteração fraudulenta, valendo-se de assinatura... - Webinar gratuito: Novos rumos da advocacia - AASP
A AASP e o CESA promovem amanhã, terça-feira, 25/8, às 14 horas, o webinar gratuito "Novos rumos da advocacia". Participam do evento: Giuliana Bonanno Schunck, Marcel Tadeu Alves da... - Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo... - Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF - STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio... - Corregedor cobra providências do TRT2 sobre precatórios - CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT2) transfira a totalidade do saldo da conta especial II de... - TRF3 mantém absolvição de aposentado por invalidez que voltou a trabalhar - TRF3
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição de um homem que pediu... - Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração - RECEITA FEDERAL
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de... - Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para...