- Com BNMP 2.0, CNJ reduz divergências sobre população carcerária - CNJ
A Justiça do Paraná aderiu, na terça-feira (9/1), ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital do Poder Judiciário organizada pelo Conselho Nacional de Justiça... - É impossível a exclusão do ICMS e ISSQN da base de cálculo do IRPJ e CSLL - TRF1
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e manteve a sentença que denegou o mandado de segurança que objetivava desobrigar uma empresa de... - Violência doméstica: homem é condenado por agredir namorada - TJSP
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça, praticados contra sua namorada. A pena é de três meses e 15... - Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd - STJ
A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre... - Receita gera polêmica ao colocar imposto de repatriação no carnê-leão - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Solução de Consulta 678/2017 da Receita Federal está causando polêmica entre os contribuintes por obrigar quem aderiu ao programa de repatriação a recolher Imposto de Renda (IR) no... - Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália - DIÁRIO DE PERNAMBUCO - BRASIL
O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália. Da mesma maneira, as carteiras de motorista da... - São Paulo lidera ranking de emissões de e-Título - TRESP
Pouco mais de um mês após o seu lançamento, o e-Título soma 108.904 emissões em todo o País. Entre os Estados, São Paulo lidera o ranking de eleitores: 30.547 pessoas já emitiram o seu... - Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora - STJ
Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora - a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com objetivo de desconstituir o próprio bloqueio -, é... - Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau - STJ
"Somente com o exaurimento da jurisdição ordinária é legítimo iniciar a execução provisória da sanção privativa de liberdade." Com esse entendimento, a presidente do Superior... - Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável - CNJ
A partir do próximo dia 22 de janeiro, os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. De acordo com o Comunicado n. 31.506 do Banco... - Condômino deve indenizar por vazamento durante reforma - TJSP
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por vazamento durante reforma.... - Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07% - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou ontem (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o... - Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural - que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais - foi publicada ontem (10), no Diário Oficial da União (DOU). A... - CGU identifica acúmulo irregular em 44 mil benefícios do INSS - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 44,6 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentadorias,... - Lei prevê multas para empresas que divulgarem publicidade misógina - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou na terça-feira (9) lei que prevê multas para empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino,...