- Técnicos do Ipea apontam risco de crescimento das ações trabalhistas com reforma - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, se as instâncias de representação dos trabalhadores não forem fortalecidas, a reforma trabalhista não só prejudicará... - MP da prorrogação do Refis é publicada em edição extra do Diário Oficial - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que prorroga a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo para adesão, que... - Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Senado aprovou na noite de ontem (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas... - Justiça paulista autoriza protesto de contrato de honorário advocatício - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo autorizou os cartórios paulistas a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso,... - Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia - OAB - CONSELHO FEDERAL
Foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira, 27, o extrato do convênio entre o Conselho Federal da OAB e a Receita Federal, que unificará os procedimentos para cadastro e alteração... - Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da... - Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica - STJ
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente de falsidade documental em ação de alimentos. No caso, um... - Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher - STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase de... - Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento - CNJ
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o... - Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares deve ser desfeito por perícia médica do Juízo - TRF1
A existência de conflito entre a conclusão da perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outros laudos particulares quanto à capacidade da parte autora para a... - Receita Federal em SP faz pente-fino em benefícios fiscais oferecidos a não residentes - RECEITA FEDERAL
Representantes das maiores instituições financeiras do País, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais... - A partir de quarta-feira, CET-SP passa a monitorar velocidade média de veículos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A partir desta quarta-feira (1°), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai começar a fiscalizar os motoristas pela velocidade média com que passarem entre um radar e outro nas ruas de São... - Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016 - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado ontem (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões... - Primeira Câmara ratifica demissão por justa causa aplicada a trabalhador acusado de furto - TRT15
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga, que havia desconsiderado a justa... - TRT3 nega vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra de reforma em sítio - TRT3
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra onde trabalhou. Na sentença, considerou que os...