- Câmara conclui votação e fundo público para campanhas vai a sanção presidencial - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou ontem (4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de... - Congresso promulga emenda que extingue coligações em 2020 e cria cláusula de barreira - G1
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo... - Advogados podem fazer audiências e sustentação oral por videoconferência na Justiça Federal da 4ª Região - TRF4
Os advogados do Sul do Brasil com audiência em outra cidade que não a sua de origem ou que precisam fazer sustentação oral em processos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não... - Recuperação judicial não afasta a obrigação do empregador quitar verbas trabalhistas dentro dos prazos legais - TRT15
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas... - Venda de imóvel por valor superior ao da adjudicação não configura prejuízo aos ex-mutuários - TRF1
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido de indenização por danos morais formulado pelos autores ao argumento de que teriam direito à... - Relatório aponta Brasil como quarto país em número de usuários de internet - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Um relatório sobre economia digital divulgado ontem (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês) colocou o Brasil em quarto lugar no... - Câmara conclui análise do novo Refis e matéria vai ao Senado - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise da medida provisória que cria o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O texto estabelece o... - Judicialização continua mesmo com reforma - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A redução do número de processos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho, uma das bandeiras da reforma trabalhista, não deve ser atingida. Pelo menos num primeiro momento, acreditam... - Acordo entre INSS e sindicatos deve agilizar aposentadoria - FOLHA DE S. PAULO - DINHEIRO
Cerca de 500 mil trabalhadores paulistas de quatro categorias profissionais terão a opção de pedir aposentadoria e outros benefícios diretamente aos seus sindicatos, sem precisar encarar meses de... - Hipermercado é condenado a indenizar gerente obrigado a rebolar na frente dos clientes - TRT2
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram um hipermercado a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, "em razão do constrangimento... - Desaposentação - Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias - TRF1
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas contribuições de atividade laboral ulterior,... - Tribunais ampliam audiências de custódia em comarcas do interior - CNJ
Adotadas em todas as Unidades da Federação, as audiências de custódia são uma realidade nas capitais brasileiras e garantiram, nos últimos dois anos, a rápida apresentação de mais de 258 mil... - Prazo para interposição dos embargos do devedor em execução fiscal é de 30 dias contados da primeira penhora - TRF1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se baseou em jurisprudência do próprio Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recusar recurso contra sentença que rejeitou... - Diário Oficial Eletrônico não será mais utilizado para publicações do TRT-2 - TRT2
Conforme divulgado anteriormente, o TRT da 2ª Região deixará de utilizar o Diário Oficial Eletrônico (DOe) para suas publicações oficiais. As últimas publicações ocorrem nesta terça (3).... - Fórum Trabalhista da Zona Sul terá novo endereço a partir de 6/11 - TRT2
O Fórum Trabalhista da Zona Sul, na capital paulista, terá novo endereço a partir de 6 de novembro deste ano: Av. Guido Caloi, nº 1000, Santo Amaro. O novo prédio está localizado a 6 km do...