- Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia - OAB CONSEHO FEDERAL
O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº... - Governo lança aplicativo eSocial Doméstico - G1 - ECONOMIA
O governo lançou nesta quinta-feira (13) o aplicativo eSocial Doméstico para quem contrata trabalhadores domésticos. O novo aplicativo possibilita que o empregador faça o registro de empregados e... - Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. A Resolução nº 59, de 12 de agosto, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede... - Processo Civil com foco em processos previdenciários - AASP
A AASP promove amanhã, sexta-feira-feira, 14/8, às 16 horas, o webinar gratuito "Processo Civil com foco em processos previdenciários". Participam do evento os seguintes expositores:... - STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de... - Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa - STF
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caso o valor do imóvel seja maior do que o... - Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido... - Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família - TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa... - Lançada nova versão da Carta de Serviços do TRT-2 - TRTSP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou a nova versão da Carta de Serviços, destacando as alterações trazidas com a suspensão do atendimento presencial, em virtude... - TJSP inicia segunda fase do projeto Gravação de Audiências - TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou na segunda-feira (10) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências,, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do... - BC regulará instituições que aderirem a novo sistema de pagamentos - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As instituições de pagamento que aderirem à nova plataforma de pagamentos instantâneos Pix serão supervisionadas pelo Banco Central (BC), mesmo as que atualmente não estão sujeitas à... - Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital - AGÊNCIA CÂMARA
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura... - Portaria eleva limite de valor para julgamentos não presenciais - CARF
A Portaria nº 296 do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 12 de agosto de 2020, eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões... - Webinar gratuito: Produtividade em tempos de pandemia: gestão do tempo para a advocacia moderna - AASP
A AASP promove hoje, quarta-feira, 12/8, às 17 horas, o webinar gratuito "Produtividade em tempos de pandemia: gestão do tempo para a advocacia moderna". Participam do evento os seguintes... - Mês da Advocacia AASP - AASP
Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a AASP preparou uma série de eventos digitais. As inscrições continuam abertas somente para os seguintes...